Acesso à Informação

• Relatório/Parecer e Certificado de Auditoria da Controladoria Geral do Estado
• Relatório/Parecer da Inspetoria Setorial de Finanças e/ou Órgão Equivalente (Sefaz)
• Acórdão do Tribunal de Contas do Estado. Para mais detalhes acesse a Consulta Pública de processos do TCE/AM.

Obs.: Em razão da instituição da Unidade de Controle Interno e Avaliação de Resultados em fevereiro de 2020, não houve a emissão de Relatório de Auditoria da referida Unidade para este exercício.

• Portaria de Instituição do Comitê de Controle Interno e Avaliação de Resultados e Designação de Membros
• Relatório/Parecer e Certificado de Auditoria da Controladoria Geral do Estado
• Relatório/Parecer da Inspetoria Setorial de Finanças e/ou Órgão Equivalente (Sefaz)
• Acórdão do Tribunal de Contas do Estado. Para mais detalhes acesse a Consulta Pública de processos do TCE/AM.

Obs.: Ainda não foi publicado no Diário Oficial do TCE/AM o acórdão referente ao julgamento das contas do Cetam do exercício de 2020.

• Relatório/Parecer e Certificado de Auditoria da Unidade de Controle Interno e Avaliação de Resultados (CCIAR/CETAM)
• Relatório/Parecer e Certificado de Auditoria da Controladoria Geral do Estado
• Relatório/Parecer da Inspetoria Setorial de Finanças e/ou Órgão Equivalente (Sefaz)
• Decisão do Conselho Fiscal
• Acórdão n° 1489/2022 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM)