Acordos, Convênios, Termos de Cooperação e Termos de Doação

Acordos e Termos de Cooperação

Acordos e Termos de Cooperação constituem instrumentos jurídicos formalizados por órgãos e entidades da Administração Pública com a finalidade de se estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas sem fins lucrativos, que tenham interesses e condições recíprocas ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, que não envolva a transferência de recursos financeiros entre os partícipes (lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004 e Decreto Nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018).

Convênios

Convênios de Entrada constituem instrumentos jurídicos de repasse celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual, Distrital ou Municipal, direta ou indireta, ou entidades privadas sem fins lucrativos, que disciplinam a transferência de recursos financeiros de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, para os citados órgãos e entidades, com vistas à execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação (Portaria Interministerial Nº 424 – MP/MF/CGU, de 30 de dezembro de 2016).

Convênios de Saída constituem instrumentos jurídicos celebrados pelos órgãos da Administração Pública Estadual ou Municipal com órgãos ou entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos, que disciplinam a transferência voluntária de recursos públicos do Estado ou do Município a esses órgãos ou entidades, visando à execução de programas, projeto/atividade ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação (Resolução N° 12 – TCE/AM, de 31 de maio de 2012).

2024 (Consolidado Jan-Abr)

Convênio(s) de Saída

2023 (Consolidado Jan-Dez)

Convênio(s) de Saída

Publicações no Diário Oficial sobre Acordos, Convênios, Termos de Cooperação e Termos de Doação

Exercício 2024

Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024-TS/CETAM, assinado em 25/04/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação Viva Feliz.

Termo de Cooperação Técnica nº 016/2024-TS/CETAM, assinado em 07/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Beneficente Corrente do Bem.

Termo de Cooperação Técnica nº 018/2024-TS/CETAM, assinado em 07/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto União Manaus.

Termo de Cooperação Técnica nº 019/2024-TS/CETAM, assinado em 03/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Clube de Mães Nossa Senhora de Nazaré.

Termo de Cooperação Técnica nº 021/2024-TS/CETAM, assinado em 08/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação Hermanitos.

Termo de Cooperação Técnica nº 024/2024-TS/CETAM, assinado em 06/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo.

Termo de Cooperação Técnica nº 025/2024-TS/CETAM, assinado em 07/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação Missionária Amigos do Peito no Parque Riachuelo.

Termo de Cooperação Técnica nº 026/2024-TS/CETAM, assinado em 08/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Ministério Apostólico Visão e Resgate.

Termo de Cooperação Técnica nº 027/2024-TS/CETAM, assinado em 06/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação de Idoso Paz e Bem.

Termo de Cooperação Técnica nº 028/2024-TS/CETAM, assinado em 08/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Acolhendo Famílias Libertas com Amor

Termo de Cooperação Técnica nº 029/2024-TS/CETAM, assinado em 09/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Transformando Vidas.

Termo de Cooperação Técnica nº 030/2024-TS/CETAM, assinado em 10/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Igreja de Cristo do Avivamento.

Termo de Cooperação Técnica nº 031/2024-TS/CETAM, assinado em 03/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação a Grande Colheita no Brasil.

Termo de Cooperação Técnica nº 034/2024-TS/CETAM, assinado em 06/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação de Moradores do Bairro de Petrópolis.

Termo de Cooperação Técnica nº 035/2024-TS/CETAM, assinado em 03/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Beneficente Unipopular.

Termo de Cooperação Técnica nº 037/2024-TS/CETAM, assinado em 07/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação dos Companheiros Amigos do Bairro da Compensa.

Termo de Cooperação Técnica nº 038/2024-TS/CETAM, assinado em 02/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Clube de Mães Cristina Bonattes.

Termo de Cooperação Técnica nº 039/2024-TS/CETAM, assinado em 02/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Ministério Restaurando Vidas.

Termo de Cooperação Técnica nº 041/2024-TS/CETAM, assinado em 07/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Alvorada do Estado do Amazonas.

Termo de Cooperação Técnica nº 043/2024-TS/CETAM, assinado em 02/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Fundação Francisco Flores.

Termo de Cooperação Técnica nº 048/2024-TS/CETAM, assinado em 13/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Restaurar.

Termo de Cooperação Técnica nº 049/2024-TS/CETAM, assinado em 14/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Abílio Pontes.

Termo de Cooperação Técnica nº 005/2024-TS/CETAM, assinado em 01/07/2024 e publicado no DOE/AM em 02/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Rio Tapajós.

Termo de Cooperação Técnica nº 054/2024-TS/CETAM, assinado em 04/05/2024 e publicado no DOE/AM em 02/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Abaré Açu.

Termo de Cooperação Técnica nº 055/2024-TS/CETAM, assinado em 07/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Obras Sociais Pão Nosso.

Termo de Cooperação Técnica nº 062/2024-TS/CETAM, assinado em 20/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Árvore da Vida.

Termo de Cooperação Técnica nº 079/2024-TS/CETAM, assinado em 21/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Igreja Batista do Monte Sião.

Termo de Cooperação Técnica nº 080/2024-TS/CETAM, assinado em 24/05/2024 e publicado no DOE/AM em 27/06/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Filhos e Amigos da Amazônia Sem Fronteira.

Termo de Cooperação Técnica nº 013/2024-TS/CETAM, assinado em 06/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e clube de Mães da Japiinlândia.

Termo de Cooperação Técnica nº 017/2024-TS/CETAM, assinado em 08/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Movimento Comunitário Vida e Esperança.

Termo de Cooperação Técnica nº 020/2024-TS/CETAM, assinado em 06/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação Mãos Amigas Fortalecendo a Família.

Termo de Cooperação Técnica nº 022/2024-TS/CETAM, assinado em 25/04/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação Missionária de Apoio e Resgate.

Termo de Cooperação Técnica nº 032/2024-TS/CETAM, assinado em 06/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Social, Saúde e Cidadania do Amazonas.

Termo de Cooperação Técnica nº 033/2024-TS/CETAM, assinado em 03/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas.

Termo de Cooperação Técnica nº 036/2024-TS/CETAM, assinado em 06/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Ministério Apostólico Vida Nova.

Termo de Cooperação Técnica nº 040/2024-TS/CETAM, assinado em 02/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Conselho Comunitário do São José II.

Termo de Cooperação Técnica nº 042/2024-TS/CETAM, assinado em 02/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Missão Integral Brasileiro Renascer.

Termo de Cooperação Técnica nº 044/2024-TS/CETAM, assinado em 07/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Desenvolvimento Social e Cultural Francisca Maria.

Termo de Cooperação Técnica nº 046/2024-TS/CETAM, assinado em 06/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Paradesportivo do Amazonas.

Termo de Cooperação Técnica nº 047/2024-TS/CETAM, assinado em 07/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Ministério Viver em Cristo.

Termo de Cooperação Técnica nº 050/2024-TS/CETAM, assinado em /2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto da Diversidade TGBTQI+AM.

Termo de Cooperação Técnica nº 051/2024-TS/CETAM, assinado em 07/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Centro Social Bela Vista.

Termo de Cooperação Técnica nº 056/2024-TS/CETAM, assinado em 13/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Centro Missionário Nossa Senhora da Amazônia.

Termo de Cooperação Técnica nº 065/2024-TS/CETAM, assinado em 21/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Mazon (INSMA).

Termo de Cooperação Técnica nº 067/2024-TS/CETAM, assinado em 22/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação de Idosos Unidos Venceremos (UNIVE).

Termo de Cooperação Técnica nº 068/2024-TS/CETAM, assinado em 20/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Benfazer.

Termo de Cooperação Técnica nº 071/2024-TS/CETAM, assinado em 23/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação Semeando Integração à Cidadania.

Termo de Cooperação Técnica nº 072/2024-TS/CETAM, assinado em 16/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Centro Missionário Salesiano.

Termo de Cooperação Técnica nº 073/2024-TS/CETAM, assinado em 20/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Organização Não Governamental Renascer.

Termo de Cooperação Técnica nº 075/2024-TS/CETAM, assinado em 20/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto de Ação Social Vida e Saúde do Amazonas.

Termo de Cooperação Técnica nº 078/2024-TS/CETAM, assinado em 21/05/2024 e publicado no DOE/AM em 04/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Graças.

Termo de Cooperação Técnica nº 012/2024-TS/CETAM, assinado em 24/04/2024 e publicado no DOE/AM em 12/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Amor Maior (IAM).

Termo de Cooperação Técnica nº 052/2024, de 12/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto de Pesquisa e Ensino para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS).

Termo de Cooperação Técnica nº 053/2024, de 12/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Conselho Comunitário de Desenvolvimento do Bairro do Coroado (CDCC).

Termo de Cooperação Técnica nº 057/2024, de 12/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação de Serviço Social e Amparo ao Cidadão.

Termo de Cooperação Técnica nº 023/2024-TS/CETAM, assinado em 25/04/2024 e publicado no DOE/AM em 12/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Clube de Mães Mãos de Maria.

Termo de Cooperação Técnica nº 045/2024-TS/CETAM, assinado em 02/05/2024 e publicado no DOE/AM em 12/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação do Clube de Mães do Núcleo 15 (Cidade Nova III).

Termo de Cooperação Técnica nº 058/2024-TS/CETAM, assinado em 06/05/2024 e publicado no DOE/AM em 12/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação Comunitária Boa União.

Termo de Cooperação Técnica nº 059/2024-TS/CETAM, assinado em 09/05/2024 e publicado no DOE/AM em 12/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação Indígena da Bacia do Içana.

Termo de Cooperação Técnica nº 060/2024-TS/CETAM, assinado em 14/05/2024 e publicado no DOE/AM em 12/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Conselho Escolar da Escola Municipal Julião Silva.

Termo de Cooperação Técnica nº 061/2024-TS/CETAM, assinado em 14/05/2024 e publicado no DOE/AM em 12/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação Comunitária de Produtores Rurais da Comunidade São Jorge do Uatumã.

Termo de Cooperação Técnica nº 063/2024-TS/CETAM, assinado em 20/05/2024 e publicado no DOE/AM em 12/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Filadélfia da Amazônia.

Termo de Cooperação Técnica nº 076/2024-TS/CETAM, assinado em 28/05/2024 e publicado no DOE/AM em 12/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá.

Termo de Cooperação Técnica nº 077/2024-TS/CETAM, assinado em 20/05/2024 e publicado no DOE/AM em 12/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação de Mulheres Jasmim.

Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024-TS/CETAM, assinado em 05/05/2024 e publicado no DOE/AM em 18/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Juruá Estaleiros e Navegação Ltda.

Termo de Cooperação Técnica nº 015/2024-TS/CETAM, assinado em 06/05/2024 e publicado no DOE/AM em 18/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Saber.

Termo de Cooperação Técnica nº 069/2024-TS/CETAM, assinado em 17/06/2024 e publicado no DOE/AM em 18/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação das Costureiras e Artesões de Humaitá.

Termo de Cooperação Técnica nº 075/2024-TS/CETAM, assinado em 20/05/2024 e publicado no DOE/AM em 18/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto de Ação Social Vida e Saúde do Amazonas.

Termo de Cooperação Técnica nº 081/2024-TS/CETAM, assinado em 12/06/2024 e publicado no DOE/AM em 18/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Diocese de Humaitá.

Termo de Cooperação Técnica nº 082/2024-TS/CETAM, assinado em 18/06/2024 e publicado no DOE/AM em 18/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto de Inclusão Social e Cidadania.

Termo de Cooperação Técnica nº 084/2024-TS/CETAM, assinado em 17/06/2024 e publicado no DOE/AM em 18/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Sociocultural Sidney Cerdeira.

Termo de Cooperação Técnica nº 085/2024-TS/CETAM, assinado em 10/06/2024 e publicado no DOE/AM em 18/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação Comunitária Comunidade de Deus.

Termo de Cooperação Técnica nº 086/2024-TS/CETAM, assinado em 13/06/2024 e publicado no DOE/AM em 18/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida.

Termo de Cooperação Técnica nº 088/2024-TS/CETAM, assinado em 24/06/2024 e publicado no DOE/AM em 18/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Jorge Edson Barbosa.

Termo de Cooperação Técnica nº 087/2024, assinado em de 19/06/2024 e publicado no DOE/AM em 18/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação União Solidária (AUS).

Convênio nº 001/2024-CETAM NO GOVERNO, assinado em 15/07/2024 e publicado no DOE/AM em 31/07/2024 – Celebrado entre Cetam e Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).

Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024, assinado em 24/07/2024 e publicado no DOE/AM em 08/08/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia de Software (ICTS).

Termo de Fomento nº 008/2024, assinado em 27/08/2024 e publicado no DOE/AM em 29/08/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação Beneficente Amigos de Verdade

Termo de Fomento nº 009/2024, assinado em 27/08/2024 e publicado no DOE/AM em 29/08/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Rio Negro.

Termo de Fomento nº 010/2024-CETAM, assinado em 27/08/2024 e publicado no DOE/AM em 29/08/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Gerando Vencedores (IGV).

Termo de Cooperação Técnica nº 097/2024, de 17/09/2024 – Celebrado entre Cetam e Núcleo Amparo Social Tomás de Aquino Abrigo Moacyr Alves.

Termo de Fomento nº 011/2024-CETAM, assinado em 12/09/2024 e publicado no DOE/AM em 17/09/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Rio Negro, tendo como objeto a realização de cursos profissionalizantes aos munícipes da cidade de Manaus.

Termo de Cooperação Técnica nº 003/2024-TS/CETAM, assinado em 12/09/2024 e publicado no DOE/AM em 23/09/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Inspire Amazônia (IAM).

Termo de Cooperação Técnica nº 098/2024-TS/CETAM, assinado em 19/09/2024 e publicado no DOE/AM em 26/09/2024 – Celebrado entre Cetam e Instituto Fortis de Educação, Meio Ambiente, Desportos e Apoio Social.

Termo de Cooperação Técnica nº 099/2024, assinado em 26/09/2024 e publicado no DOE/AM em 26/09/2024 – Celebrado entre Cetam e Associação Comunitária Agrícola Três Poderes.

Termo de Cooperação Técnica nº 101/2024-TS/CETAM, assinado em 23/09/2024 e publicado no DOE/AM em 26/09/2024 – Celebrado entre Cetam e Centro de Solidariedade São José.

Termo de Cooperação Técnica nº 102/2024-TS/CETAM, assinado em 09/10/2024 e publicado no DOE/AM em 14/10/2024 – Celebrado entre Cetam e Fundação Fé e Alegria do Brasil.

Termo de Doação nº 05/2024, assinado em 11/09/2024 e publicado no DOE/AM em 04/10/2024 – Celebrado entre Cetam (denominado donatário) e Distribuidora de Carne FKF Ltda (denominado doador).

Termo de Doação nº 06/2024-TS/CETAM, assinado em 23/09/2024 e publicado no DOE/AM em 26/09/2024 – Celebrado entre Cetam (denominado donatário) e Apoio Distribuidora e Comércio Varejista Dermocosméticos e Comércio Atacadista de Livros e Publicações Ltda (denominado doador).

Termo de Doação nº 007/2024, assinado em 27/09/2024 e publicado no DOE/AM em 02/10/2024 – Celebrado entre Cetam (denominado donatário) e Casamed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda (denominada doadora).

Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2024, assinado em 02/09/2024 e publicado no DOE/AM em 04/10/2024 – Celebrado entre Cetam e Fundo Estadual de Cultura (FEC).

Acordo de Cooperação Técnica nº 092/2024, assinado em 19/08/2024 e publicado no DOE/AM em 07/10/2024 – Celebrado entre Cetam e Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

Exercício 2023

Termo de Cooperação Técnica nº 019/2023, assinado em 30/10/2023 e publicado no DOE/AM em 30/10/2023 – Celebrado entre Cetam e Eneva S.A., para implementação do Projeto, consistente na reforma das instalações da Escola Estadual Agobar Garcia, destinada ao desenvolvimento social e à qualificação profissional e técnica de Jovens e adultos do interior do Estado do Amazonas.

Convênio de Parceria, protocolo nº 162224, assinado em 16/11/2023 e publicado no DOE/AM em 18/12/2023 – Celebrado entre Cetam e o Centro Internacional de Tecnologia de Software do Amazonas (CITS.AMAZONAS), para desenvolver o Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação – PD&I.

Convênio de Interveniência, protocolo nº 162225, assinado em 16/11/2023 e publicado no DOE/AM em 18/12/2023 – Celebrado entre Cetam e o Centro Internacional de Tecnologia de Software do Amazonas (CITS.AMAZONAS), com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional Muraki.

Acesso à Informação