A FORÇA DO CETAM
A força do CETAM
*Por Augusto Bernardo Sampaio Cecilio
Como educador, realizei um sonho antigo de conhecer por dentro uma instituição digna de aplausos pela maneira como conduz suas ações, pelo respeito às pessoas e ao dinheiro público, pelo profissionalismo e pelo zelo que perpassa pela administração, corpo técnico, professores e demais servidores, compartilhando com o público material e informações generosamente cedidos durante visita técnica.
O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) é uma autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (SECT), criada em 2003 pelo Governo do Amazonas, e que tem como finalidade promover diretamente a Educação Profissional no âmbito estadual, principalmente nos segmentos de Formação Técnica, de Qualificação Profissional e de Inclusão Digital.
Nesse aspecto, suas atividades e ações, iniciadas no ano de 2004, compreendem a formação e a qualificação profissional de cidadãos, tanto para a inserção no mundo do trabalho quanto para o aperfeiçoamento da formação dos trabalhadores, atuando como instrumento de cidadania para gerar ocupação e renda, em articulação com os demais programas governamentais de promoção do desenvolvimento e da prosperidade social.
Enquanto Autarquia Estadual, com organização interna estruturada para promover a oferta de educação profissional e de serviços tecnológicos, na forma de programas e projetos específicos, atua, ainda, na organização e execução de treinamentos especializados, bem como na execução de concursos públicos e processos seletivos.
Nessa perspectiva, ao promover a Educação Profissional nos três distintos segmentos, o CETAM contribui para o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas, principalmente no interior, oportunizando o aprimoramento da mão-de-obra em todas as áreas do conhecimento, e a conseqüente ampliação das oportunidades de acesso ao mercado de trabalho.
Como resultado da execução da política pública de educação profissional do Governo do Estado do Amazonas, ao longo dos seus seis anos de atuação, o CETAM já atendeu a um universo de quase 300.000 alunos, com ações em todos os 62 municípios, preparando-os para o efetivo ingresso ou recolocação dos mesmos no mercado de trabalho, por meio da ampliação das oportunidades, para geração de renda e para aumento da empregabilidade.
São expressivos os números de cidadãos beneficiados pelas suas ações de educação profissional. No período de janeiro de 2004 a junho de 2010, a formação técnica (com 58 cursos distintos) atingiu 6.442 alunos em Manaus e 14.800 no interior; a qualificação profissional (com 301 cursos distintos) beneficiou 155.759 alunos em Manaus e 62.352 no interior; a inclusão digital (com 18 cursos distintos) envolveu 62.865 alunos em Manaus e 45.917 no interior. Resumindo: 225.066 alunos foram atendidos na capital e 123.069 no interior, totalizando 377.362 no estado do Amazonas.
Verifica-se que a instituição apresenta uma capacidade média de atendimento de aproximadamente 60.000 alunos/ano, nos três segmentos de atuação, e que nos últimos dois anos foi superada.
Com relação ao modelo de gestão, o CETAM desenvolve suas atividades de oferta da educação profissional com foco na geração de emprego e renda, atuando onde as demais instituições da área de educação profissional não podem ou não conseguem efetivar ações. Para isso, adota diferenciadas estratégias de gestão para viabilizar a implementação da política de educação profissional, dentre as quais se destacam as seguintes:
A implantação de qualquer curso de formação técnica ou de qualificação profissional está vinculada à geração de emprego e renda no âmbito microrregional, respeitadas as vocações econômicas de cada município, e as demandas reais do mercado local. Logo, seria incoerente no atual contexto a implantação de um Curso Técnico de Nível Médio em Mineração nos municípios de Benjamim Constant e Tabatinga, tendo em vista que não há atividades produtivas de minérios neles; porém, o mesmo curso é extremamente importante para Nova Olinda do Norte e Presidente Figueiredo, pois no primeiro município há uma perspectiva concreta de exploração de silvinita e no segundo município já existe uma empresa mineradora instalada e em operação;
A infra-estrutura necessária para a realização de cada curso deve existir no município onde ele será realizado. Esta estratégia parte da premissa de que havendo a vocação regional, a infra-estrutura necessária, geralmente, já existe ou está em implantação; dessa forma, o CETAM otimiza recursos orçamentários ao dispensar a implantação dessas estruturas físicas;
A demanda por cursos de formação técnica ou de qualificação profissional, em geral, parte das diversas instituições parceiras e da sociedade civil organizada; nesse aspecto, a constatação da carência de profissionais em uma determinada área, é primordial para a redução dos riscos da taxa de evasão dos cursos e do baixo potencial empregador, visto que cada curso é ofertado a partir da necessidade apresentada pelas próprias instituições demandantes, e que é posteriormente confirmada por avaliação in loco;
O efetivo comprometimento da instituição solicitante no apoio logístico aos alunos e aos instrutores evita a existência de solicitações infundadas e ajuda a estabelecer as prioridades das ações de formação e qualificação de profissionais para cada município, e para cada setor do mercado de trabalho;
Vale ressaltar que essas estratégias de gestão são extremamente flexíveis e que a inadequação destas em qualquer situação, pode ser dirimida, desde que seja vislumbrado o alcance da missão institucional do CETAM que é promover a oferta de educação profissional para todo o Estado do Amazonas, como instrumento de cidadania para a geração de emprego e renda para a sociedade local.
*O autor é auditor fiscal da Sefaz e coordenador do Programa de Educação Fiscal no Amazonas. E-mail: augustosefaz@hotmail.com